Termo de Uso

Última atualização: 21/10/2025
Empresa: Fina Estampa, CNPJ 50422964000104, com sede em R. João Mascarenhas, 110 - Parque Sao Rafael São Paulo - SP, 08320-550

Contato: sualoja.fnaestampa@gmail.com | 11940469120.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site finaestampa.com.br (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade (LGPD). Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Cadastro e Conta

Para comprar, você pode criar uma conta, informando dados exatos, atualizados e completos.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login/senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Poderemos suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou descumprimento destes Termos.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

Esforçamo-nos para mostrar fotos e descrições fiéis; variações de cor/tonalidade podem ocorrer por iluminação e telas.
Preços, promoções e estoque podem ser alterados sem aviso até a conclusão do pedido (pagamento aprovado).
Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para troca, crédito ou reembolso.

4. Pedidos e Pagamentos

Aceitamos [Pix, cartão,] via parceiros de pagamento.
O pedido só é considerado confirmado após aprovação do pagamento pelo intermediário.
Podemos cancelar pedidos por suspeita de fraude, inconsistência de dados ou impossibilidade de processamento, com estorno quando aplicável.

5. Envio, Frete e Prazo de Entrega

Enviamos via [Correios/Jadlog] com cotações pelo SuperFrete.
O prazo exibido no checkout é estimado pelo transportador e passa a contar após a postagem.
Postagem em até [1–2] dias úteis após confirmação do pagamento.
O frete e as opções de envio variam conforme CEP, peso e dimensões.
Rastreamento: você recebe código de rastreio por e-mail/WhatsApp.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Arrependimento (CDC, art. 49): até 7 dias corridos após o recebimento, com reembolso após devolução e conferência da peça.
Troca por tamanho/defeito: em até [7–30] dias corridos conforme política específica. Peças devem estar sem uso, com etiqueta, sem odores/ajustes.
Procedimento: contate sualoja.finaestampa@gmail.com informando nº do pedido, CPF e motivo.
Fretes: defeito/vício → por nossa conta; troca por tamanho/arrependimento → conforme política [cliente/compartilhado].
Itens promocionais podem ter regras específicas indicadas na página da promoção.

7. Cuidados com as Peças e Garantia

Recomendamos seguir as instruções de lavagem e cuidados por tecido indicadas no site.
Danos por uso inadequado ou lavagem incorreta não caracterizam defeito de fabricação.

8. Conteúdos do Usuário (Avaliações/Comentários)

Ao enviar avaliações, fotos ou comentários, você declara possuir os direitos sobre o conteúdo e autoriza a exibição na Plataforma e canais da marca.
Não serão permitidos conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, caluniosos ou que violem direitos de terceiros.

9. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (marcas, textos, fotos, layouts, códigos) pertencem à Fina Estampa ou a licenciantes e são protegidos por lei.
É vedada qualquer reprodução, cópia, distribuição ou engenharia reversa sem autorização expressa.

10. Uso Permitido e Proibições

É proibido:

Usar a Plataforma para fins ilícitos, fraudes, varredura de dados, interferência em servidores ou coleta não autorizada de informações;
Criar pedidos falsos, utilizar identidade/conta de terceiros ou burlar sistemas de preços/promoções.

11. Responsabilidade e Limitações

Empregamos medidas de segurança e parceiros reconhecidos, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de força maior (greves, desastres, interrupções de serviços de terceiros etc.).
Nada nestes Termos exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (LGPD), disponível em [link].
Lá você encontra bases legais, dados coletados, finalidades, retenção, compartilhamento, direitos do titular e contato do DPO.

13. Comunicações e Marketing

Podemos enviar e-mails/SMS/WhatsApp transacionais (pedido, pagamento, entrega).
Mensagens promocionais são enviadas somente com consentimento, e você pode cancelar a qualquer momento pelos canais indicados.

14. Links de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

15. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com data de atualização.
Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail/aviso no site.

16. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
Podemos suspender/encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou uso indevido.

17. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro de São Mateus/SP, com preferência pelo Procon e demais órgãos de defesa do consumidor para solução amigável.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: sualoja.finaestampa@gmail.com | 11940469120.